Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FGV 2018
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- fg032787
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Leia a afirmativa a seguir.“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.A afirmativa diz respeito ao princípio da
- Arazoabilidade.
- Bproporcionalidade.
- Cseletividade.
- Dnão-cumulatividade.
- Ecapacidade contributiva.