Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — FGV 2018
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- fg032789
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos.Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave.Diante da situação narrada, Bernardo agiu em
- Aerro de tipo, tornando a conduta atípica.
- Berro de tipo, afastando o dolo, mas permitindo a punição pelo crime de estupro de vulnerável culposo.
- Cerro de proibição, afastando a culpabilidade do agente pela ausência de potencial conhecimento da ilicitude.
- Derro sobre a pessoa, tornando a conduta atípica.
- Eerro de tipo permissivo, gerando causa de redução de pena.