Questão de Direito Constitucional — Superior Tribunal de Justiça — FGV 2018
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça
- Código
- fg032803
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
O Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indeferido com base em um argumento considerado, pela Instituição, nitidamente contrário à ordem constitucional. À luz desses fatos, o Ministério Público decidiu manejar o recurso cabível para que a causa seja analisada pelo Tribunal Superior competente.Sobre a sistemática constitucional e a divisão de competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
- ADeve ser interposta reclamação constitucional endereçada ao Supremo Tribunal Federal.
- BDeve ser interposto recurso extraordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal.
- CDeve ser interposto recurso ordinário endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
- DDeve ser interposto recurso especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
- EDeve ser interposto recurso ordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal.