Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg032808
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro
- Aserá cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos.
- Bé considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente.
- Cserá cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a nacionalidade brasileira.
- Dsomente será nacional brasileiro caso requeira a sua naturalização.
- Eé considerado cidadão brasileiro.