Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Modificação de Competência — FGV 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de Competência
- Código
- fg032812
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- AA reunião de ações conexas pode se dar a qualquer tempo, independentemente da prolação de sentença em algum dos processos.
- BAs decisões do juízo absolutamente incompetente são nulas.
- CA cláusula de eleição de foro abusiva pode ser decretada ineficaz de ofício pelo juiz a qualquer tempo.
- DQuando houver continência, as ações serão necessariamente reunidas.
- ESerão reunidos, para julgamento conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.