Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg032815
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras.Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido.Quanto à retomada do imóvel, Alexandre
- Anada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras.
- Bdeverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório.
- Cpara reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita.
- Ddeverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo.
- Enão poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís.