Questão de Direito Civil — Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações — FGV 2018
Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
- Código
- fg032816
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixaram data para a entrega do animal e, na hipótese de perecimento do touro, uma multa de 10% sobre o valor adiantado.No dia de entrega do animal, Rodrigo, ao conduzir o veículo de transporte, empreende manobra arriscada onde não era possível ultrapassar e, ao sair da pista, tomba com o veículo, vindo a falecer o touro. Rodrigo sobrevive.Diante desta situação, Josimar faz jus
- Aà cláusula penal convencionada, apenas, que deverá ser rateada pelos irmãos.
- Bao valor antecipado e à multa, que serão rateados pelos vendedores, cabendo a Alberto o regresso dos valores.
- Cao valor antecipado, devido por qualquer dos irmãos e à multa, devida apenas por Rodrigo.
- Dà multa, devida por inteiro por Alberto e Rodrigo e ao preço por eles rateado.
- Eao preço, rateado pelos vendedores e à multa, devida em sua integralidade por Rodrigo e na metade, por Aberto.