Questão de Contabilidade Geral — Reservas de Capital e Reservas de Lucros — FGV 2018
Contabilidade Geral›Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Código
fg032898
Banca
FGV
Órgão
MPE-AL
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Ministério Público
Assinale a opção que indica o objetivo da constituição da reserva de contingências.
AEqualizar a distribuição de dividendos quando se prevê diminuição no lucro líquido ou prejuízo, decorrentes de fatos extraordinários futuros.
BEqualizar a distribuição de dividendos quando se prevê diminuição no lucro líquido ou prejuízo, decorrentes de perdas de causas na justiça.
CGarantir o financiamento da expansão da entidade, que irá trazer lucros futuros.
DEvitar que a empresa apure prejuízo em um período contábil específico.
EEqualizar a distribuição de dividendos quando há existência de ativos contingentes não reconhecidos.
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GabaritoA — Equalizar a distribuição de dividendos quando se prevê diminuição no lucro líquido ou prejuízo, decorrentes de fatos extraordinários futuros.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reserva de Contingências (Lei 6.404/76)
Gabarito: letra A. A reserva de contingências é constituída para compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável e cujo valor possa ser estimado, ocasionada por fatos extraordinários futuros. É uma conta do Patrimônio Líquido, classificada como reserva de lucros.
A banca testa o conhecimento do conceito legal da reserva de contingências, diferenciando-a de provisões e de outras reservas. Conforme a Lei das S.A. (Lei 6.404/76, art. 195), a reserva tem por finalidade absorver perdas que possam ocorrer em exercícios seguintes, oriundas de eventos imprevisíveis ou de força maior, como geadas, enchentes, etc.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redação da alternativa está alinhada com o conceito legal: "Equalizar a distribuição de dividendos quando se prevê diminuição no lucro líquido ou prejuízo, decorrentes de fatos extraordinários futuros." A reserva de contingências visa justamente suavizar o impacto de perdas futuras sobre os dividendos, preservando o capital social.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo é equalizar dividendos quando há previsão de perdas de causas na justiça. Esse evento caracteriza {{provisão para contingências}} (passivo), e não reserva de contingências. A provisão é constituída independentemente de lucro, enquanto a reserva é destinação do lucro líquido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Garantir o financiamento da expansão da entidade" é objetivo da {{reserva de retenção de lucros}} (orçamento de capital), não da reserva de contingências. A finalidade desta é compensar perdas futuras, não financiar crescimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Evitar que a empresa apure prejuízo em um período específico não é finalidade de nenhuma reserva. A reserva de contingências não impede o prejuízo; ela apenas utiliza o lucro retido para absorvê-lo quando ocorrer.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativos contingentes não reconhecidos não justificam a constituição de reserva de contingências. A reserva é voltada para {{perdas}} futuras prováveis, e não para ativos contingentes.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir reserva de contingências (PL) com provisão para contingências (passivo). A alternativa B é o exemplo clássico: perdas judiciais são típicas de provisão, pois representam uma obrigação presente com probabilidade de saída de recursos. Já a reserva de contingências lida com eventos futuros ainda não materializados, mas que podem reduzir lucros futuros. Fique atento: se a perda já é provável e mensurável, é provisão; se é uma possibilidade futura que pode afetar o lucro, pode ser reserva.