Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FGV 2018

Debêntures com ágio – Apropriação do prêmio

Gabarito: letra A. Na emissão de debêntures com ágio (valor superior ao nominal), o prêmio recebido é apropriado ao resultado ao longo do prazo como redução da despesa financeira, refletindo o custo efetivo da captação pelo método da taxa efetiva (custo amortizado). A conta creditada na amortização periódica do ágio é a própria "Despesa Financeira", que tem seu saldo reduzido.

A contabilização segue o regime de competência: o ágio é registrado inicialmente como conta retificadora do passivo (ou como conta de passivo) e, ao longo do tempo, é amortizado debitando-se o ágio e creditando-se a conta de resultado. Como o ágio diminui o custo do empréstimo, o crédito é feito em "Despesa Financeira", reduzindo o valor total de juros apropriado no período. Esse é o tratamento determinado pelo CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, e pela NBC TG 1000 (item 2.36 – regime de competência) e pelo conceito de custo amortizado.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A conta creditada ao longo do prazo é “Despesa Financeira”, pois o ágio reduz a despesa financeira total. O lançamento de amortização do ágio é: D – Ágio na Emissão de Debêntures (passivo) C – Despesa Financeira (resultado), diminuindo o valor da despesa reconhecida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Se o crédito fosse em “Receita Financeira”, o ágio seria tratado como receita, o que não é correto. O ágio não representa ganho financeiro autônomo, mas um ajuste do custo efetivo da dívida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Receita financeira a apropriar” é uma conta patrimonial (passivo ou retificadora do passivo), não de resultado. A apropriação do ágio ao resultado é feita creditando-se diretamente uma conta de resultado, não essa conta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Receita operacional decorre das atividades principais da entidade, e a captação de recursos por debêntures é atividade de financiamento, não operacional. O ágio não se classifica como receita operacional.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reserva de capital é conta do patrimônio líquido, utilizada para ágio na emissão de ações, não para debêntures. O ágio na emissão de debêntures não é reserva de capital, mas sim ajuste do passivo financeiro.

Conclusão: O prêmio recebido na emissão de debêntures com ágio é apropriado ao resultado como redução da despesa financeira, sendo creditada a conta “Despesa Financeira”. Portanto, a resposta correta é a letra A.