Ativos Contingentes
Gabarito: letra D. A afirmativa D está em conformidade com o disposto no item 35 da NBC TG 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), que determina que os ativos contingentes devem ser avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis.
NBC-TG-25-35
Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente (ver item 89).
As demais alternativas estão incorretas pelos seguintes motivos:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativos contingentes não são evidenciados no ativo circulante, pois não são reconhecidos no balanço patrimonial. Apenas quando a entrada de benefícios econômicos se torna praticamente certa é que o ativo deixa de ser contingente e é reconhecido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Pelo mesmo motivo da alternativa A, ativos contingentes não são evidenciados no ativo realizável a longo prazo; eles não figuram no balanço.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A evidenciação de ativos contingentes não depende do prazo esperado para realização. Eles não são classificados como ativo circulante ou não circulante, pois não são reconhecidos. Apenas divulgados em notas explicativas quando prováveis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O ajuste a valor presente é aplicável a ativos e passivos reconhecidos quando o efeito do dinheiro no tempo é material (ex.: NBC TG 26, item 67A). Para ativos contingentes, como não são reconhecidos, não há que se falar em ajuste periódico a valor presente. A norma específica (NBC TG 25) não prevê tal procedimento para ativos contingentes.
Gabarito: letra D.