Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2018

Classificação de valores de terceiros no Balanço Patrimonial

Gabarito: letra C. A entidade pública, ao reter valores de terceiros como fiel depositária, assume uma obrigação presente. Apesar do prazo de três anos, a classificação contábil é no passivo circulante, pois tais recursos são exigíveis no curso normal do ciclo operacional (geralmente 12 meses) ou a qualquer momento por solicitação do titular. A NBC TSP 11 e o MCASP orientam que obrigações com terceiros, mesmo com prazo contratual maior, são registradas no passivo circulante por representarem recursos de terceiros que não aumentam o patrimônio líquido da entidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Ativo circulante. Valores de terceiros não são ativos da entidade, pois não há controle nem expectativa de benefício econômico futuro. A entidade é mera depositária.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo não circulante. Mesmo erro da alternativa A: classificar como ativo, quando se trata de obrigação.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Passivo circulante. A obrigação de restituir valores de terceiros é passivo e, por ser exigível no curto prazo (ou a qualquer momento), classifica-se como circulante. O prazo de três anos não altera essa natureza, pois a entidade deve devolver os valores quando reclamados ou no vencimento da obrigação, que, no caso, é de curto prazo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Passivo não circulante. O prazo de três anos poderia sugerir classificação como não circulante, mas a essência da obrigação (recurso de terceiro) é de curto prazo. A não circulante seria para obrigações com vencimento superior a 12 meses e sem possibilidade de exigência antecipada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Patrimônio líquido. Valores de terceiros não pertencem à entidade; portanto, não integram o patrimônio líquido, que representa recursos próprios.