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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP — FGV 2018

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Código
fg032927
Banca
FGV
Órgão
MPE-AL
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Ministério Público
Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) fornecem informações aos seus usuários com o objetivo de
  1. Asubsidiar os processos decisórios relativo aos orçamentos dos exercícios subsequentes, a prestação de contas e a responsabilização (accountability).
  2. Bverificar o resultado obtido e a prestação de contas e responsabilização (accountability).
  3. Cverificar o retorno financeiro e subsidiar os processos decisórios relativos aos orçamentos dos exercícios subsequentes.
  4. Davaliar a idoneidade e a conduta do governo.
  5. Eassegurar o interesse público de acordo com os objetivos definidos nas políticas públicas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — subsidiar os processos decisórios relativo aos orçamentos dos exercícios subsequentes, a prestação de contas e a responsabilização (accountability).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) – Objetivo

Gabarito: letra A. O objetivo dos RCPGs, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual (item 2), é fornecer informações para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). A alternativa A reproduz fielmente esse texto.

NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 2):

“Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability).”

RCPGs (NBC TSP EC, item 2)
  • 1Objetivo
    • Subsidiar processos decisórios
    • Prestação de contas e accountability
  • 2Não são objetivo
    • Verificar resultado obtido
    • Verificar retorno financeiro
    • Avaliar idoneidade/conduta do governo
    • Assegurar interesse público
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa está em conformidade literal com a norma. Os RCPGs destinam-se a subsidiar decisões (inclusive sobre orçamentos futuros) e a prestação de contas e accountability.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o objetivo é “verificar o resultado obtido”, enquanto a norma determina “subsidiar os processos decisórios”. Além disso, suprime a parte referente ao apoio a decisões orçamentárias futuras, restringindo o escopo. Contraria o texto do item 2 da NBC TSP EC.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona “verificar o retorno financeiro”, o que não é objetivo das entidades do setor público, cujo foco é prestar serviços à sociedade, não gerar lucro. Também omite a prestação de contas e accountability, elementos centrais dos RCPGs.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Avaliar a idoneidade e a conduta do governo” não é o objetivo dos RCPGs. Embora a prestação de contas possa indiretamente revelar conduta, a finalidade expressa é subsidiar decisões e a responsabilização, não avaliar idoneidade de forma isolada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“Assegurar o interesse público” é uma finalidade ampla do setor público, mas não é o objetivo específico dos RCPGs, que se concentram em fornecer informações para accountability e tomada de decisão, sem a pretensão de “assegurar” resultados.

Conclusão: Apenas a alternativa A está correta, conforme a literalidade da NBC TSP Estrutura Conceitual, item 2.

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