Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2018
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg033089
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiência em Juízo.Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa correta
- AEstá correta, em estrita obediência aos princípios previstos na Constituição Federal, que preveem a ampla defesa e o contraditório.
- BEstá correta, desde que a idosa seja assistida e acompanhada no ato por um defensor público.
- CEstá correta, sob a condição de que a Sra. Etelvina compareça à audiência acompanhada por advogado.
- DEstá errada, pois a presença da idosa só é obrigatória na oitiva que é realizada na presença do promotor público.
- EEstá errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante órgão público, devendo ser realizado contato em sua residência.