Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FGV 2018
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- fg033091
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.
- AA conselheira procedeu de forma equivocada, pois não lhe compete representar nesses casos, cabendo exclusivamente ao Ministério Público avaliar a pertinência, ou não, de eventual DPF.
- BA conselheira agiu errado, pois deveria ter encaminhado relatório circunstanciado para a Defensoria Pública, que poderia iniciar ação de destituição frente a família.
- CA conselheira procedeu erroneamente, pois deveria apresentar a dinâmica diretamente ao advogado que atua no Conselho Tutelar, que proporia a DPF.
- DA conselheira agiu corretamente, pois uma das atribuições do Conselho Tutelar é representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar.
- EA conselheira não atuou corretamente, pois o tempo de acompanhamento foi muito curto, devendo ser concedido maior prazo para a família se reestruturar.