Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2018
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg033096
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Douglas, 16 anos, foi surpreendido portando grande quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, durante incursão policial em sua comunidade. Apurou-se que Douglas abandonou os estudos no 6º ano do Ensino Fundamental e iniciou o uso de drogas quando tinha 12 anos.Sobre o caso narrado, em consonância com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
- AO tráfico de drogas é considerado crime hediondo e Douglas cumprirá pena em unidade prisional convencional.
- BDouglas, considerando a sanção da lei que reduziu a maioridade penal, tornou-se imputável e responderá pelo seu delito.
- CDouglas é inimputável por ser dependente químico e cumprirá a medida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
- DDouglas deverá cumprir a medida de internação em entidade de acolhimento institucional que disponha de recursos para sua recuperação.
- EA medida socioeducativa a ser aplicada a Douglas deverá ser cumulada com medidas de proteção como tratamento e escolaridade.