Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FGV 2018
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- fg033146
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público - Geral
O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura municipal, foi informado por sua assessoria que deveria observar o princípio do desenho universal.Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a informação passada pela assessoria é indicativa de que a futura sede deve ser projetada de modo que
- Aseja usada por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
- Bseja plural, facilitando a integração das pessoas que tenham alguma deficiência.
- Cseja padronizada, não podendo destoar dos padrões da Organização Nacional dos Municípios.
- Dseja concebida de modo a estimular a sensibilidade de todas as pessoas com deficiência.
- Epadronizada, não podendo destoar dos demais prédios do Município.