Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg033165
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público - Geral
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter
- Apode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.
- Bé brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.
- Cé brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.
- Dpode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.
- Enão tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.