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Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FGV 2018

Direito ConstitucionalDireitos Políticos
Código
fg033166
Banca
FGV
Órgão
MPE-AL
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Técnico do Ministério Público - Geral
João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta
  1. Aa suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade.
  2. Ba suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral.
  3. Ca suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu.
  4. Da suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.
  5. Ea perda definitiva dos direitos políticos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.

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