Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg033261
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Em face das normas do Código Civil sobre a teoria das nulidades, considerando a situação de fato em que seja celebrado ato nulo ou anulável, assinale a afirmativa correta.
- AO negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
- BO negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes.
- CÉ nulo o ato praticado por pessoa que, por enfermidade ou doença mental, não tenha o necessário discernimento para a prática desse ato.
- DÉ anulável o ato jurídico praticado mediante simulação.
- EMesmo que o negócio nulo contenha os requisitos de outro, este não subsistirá em hipótese alguma, ainda que o fim a que visavam as partes permitisse supor que o teriam querido.