Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2018
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg033270
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Lucas foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. Durante o procedimento comum ordinário, arrolou, em resposta à acusação, sua esposa para ser ouvida em audiência de instrução e julgamento, apesar de várias pessoas terem conhecimento sobre os fatos.Considerando as informações narradas, sobre o tema Prova, é correto afirmar que a esposa de Lucas:
- Aé proibida de depor em razão da função, ministério, ofício ou profissão, somente sendo autorizada sua oitiva se assim quiser e houver autorização do denunciado;
- Bdeverá ser ouvida na condição de informante, prestando compromisso legal de dizer a verdade;
- Cresponderá às perguntas formuladas direta e inicialmente pelo juiz, podendo as partes complementá-las;
- Dserá ouvida, em audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do réu e oitiva das testemunhas de acusação;
- Enão será computada para fins do limite de 08 testemunhas do procedimento comum ordinário.