Questão de Direito Penal — Concurso material — FGV 2018
Direito PenalConcurso material
- Código
- fg033278
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Pretendendo matar seus dois irmãos Mévio e Caio e, com isso, garantir-se como único herdeiro de seus ricos pais, Tício se aproveita do fato de Mévio e Caio estarem enfileirados e efetua um único disparo de fuzil em direção a estes, sabendo que, pelo potencial lesivo do material bélico, aquele único tiro seria suficiente para causar a morte dos dois colaterais, o que efetivamente ocorre.Descobertos os fatos, caberá ao Promotor de Justiça oferecer denúncia contra Tício pela prática de dois crimes de homicídio qualificado em
- Aconcurso material, diante dos dois resultados mortes, devendo as penas serem somadas;
- Bconcurso formal próprio, devendo a pena de um deles (mais grave) ser aumentada;
- Cconcurso formal impróprio, devendo a pena de um deles (a mais grave) ser aumentada;
- Dconcurso formal impróprio, devendo as penas serem somadas;
- Econtinuidade delitiva, devendo a pena de um deles (a mais grave) ser aumentada.