Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FGV 2018
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fg033445
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gestão de Tecnologia
José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econômica, sendo suas conclusões nitidamente influenciadas pela ideologia político-econômica que cada um deles adotava.José afirmava que a livre iniciativa exigia que o Estado se distanciasse dessa atividade, não podendo incentivá-la ou planejá-la, mas apenas fiscalizá-la. Antônio, por sua vez, defendia que o Estado deveria não só fiscalizar como incentivar e planejar, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
- AJosé está totalmente certo e Antônio, apenas na parte em que defende a fiscalização do Estado.
- BJosé e Antônio estão totalmente errados, porque o Estado não pode intervir na atividade econômica.
- CJosé e Antônio estão parcialmente certos, porque o Estado deve fiscalizar e planejar a atividade econômica, não a incentivá-la.
- DJosé e Antônio estão parcialmente certos, porque o Estado deve fiscalizar e incentivar a atividade econômica, não a planejá-la.
- EAntônio está totalmente certo e José, apenas na parte em que defende a fiscalização do Estado.