Questão de Legislação Municipal — Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói (Rio de Janeiro) — FGV 2018
Legislação MunicipalEstatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói (Rio de Janeiro)
- Código
- fg033514
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Carlos, servidor público do Município de Niterói, exerce, em seu cargo, atividades de fiscalização que o fazem percorrer diariamente alguns quilômetros a pé.Após um acidente de moto, Carlos passou por duas cirurgias e ficou várias semanas internado. Ao receber alta, teve a mobilidade reduzida, vindo a sofrer de intensas dores caso fique muito tempo em pé ou andando.Com base no caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- ACarlos deverá ser aposentado por invalidez permanente.
- BCarlos deverá ser transferido para outro cargo, adaptado às suas limitações físicas.
- CCarlos poderá ser readaptado, de ofício ou a pedido, em função mais compatível com sua limitação física.
- DCarlos não poderá desempenhar qualquer atividade nova, sob pena de desvio de função.
- ECarlos deverá ser mantido no seu cargo e no exercício de suas funções, com redução proporcional da carga horária.