Registro de atos potenciais no balanço público
Gabarito: letra E. Os atos da administração com potencial de modificar o patrimônio, mas que ainda não se concretizaram, são registrados nas contas de compensação (sistema de compensação) do balanço patrimonial, conforme as normas de contabilidade pública. Esse registro é feito em contas de controle, não afetando o ativo, passivo, resultado ou patrimônio líquido até que ocorra a efetiva variação patrimonial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Registrar no ativo seria prematuro, pois o ato ainda não gerou um direito ou bem controlado pela entidade. O ativo requer o controle efetivo de um recurso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
No passivo, ocorreria se houvesse uma obrigação presente, o que não é o caso dos atos potenciais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
No resultado (demonstração do resultado), registram-se receitas e despesas efetivas; atos potenciais não geram resultado imediato.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O patrimônio líquido é afetado apenas quando há variação patrimonial efetiva. Atos potenciais não alteram o PL.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As contas de compensação (também chamadas de contas de controle ou sistema de compensação) são utilizadas para registrar atos que possam vir a modificar o patrimônio, como garantias prestadas, contratos assinados, convênios, etc. Esses registros são feitos em contas do grupo "compensações" no balanço patrimonial, conforme estabelecido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e pelas NBC TSP.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra E.