Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2018
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg033703
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:
- A“vouchers” educacionais, transporte, alimentação e assistência à saúde;
- Btransporte, Bolsa Família, alimentação e assistência à saúde;
- Cmaterial didático escolar, programas de estágio remunerado, transporte e alimentação;
- Dtransporte, alimentação, Bolsa Permanência e assistência à saúde;
- Ematerial didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.