Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2018
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg033743
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:
- Aa ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;
- BRodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;
- Co Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;
- DRodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;
- Eo ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.