Arrendamento Mercantil – Terreno com Intenção de Subarrendamento
Gabarito: letra B (arrendamento mercantil financeiro). Apesar de o contrato não transferir riscos e benefícios ao arrendatário (o que indicaria arrendamento operacional), a intenção de subarrendar o terreno a terceiros faz com que o bem se qualifique como propriedade para investimento. Nesse caso, o CPC 06 (R1) determina que o arrendamento seja contabilizado como financeiro.
A banca testa o conhecimento da exceção prevista no CPC 06 (R1), item 19: quando o arrendatário classifica a propriedade detida por meio de arrendamento operacional como propriedade para investimento (CPC 28), deve contabilizá-la como se fosse um arrendamento mercantil financeiro.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Seria a classificação típica se não houvesse a intenção de subarrendamento e a consequente aplicação da regra de propriedade para investimento. Entretanto, a operação deve ser tratada como financeira.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o CPC 06 (R1), item 19 combinado com o CPC 28, quando o arrendatário detém o bem para auferir renda de aluguel (propriedade para investimento), mesmo que o arrendamento original não transfira riscos e benefícios, ele deve ser reconhecido como financeiro, com o ativo de direito de uso e o passivo correspondente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Leaseback envolve a venda de um ativo e seu posterior arrendamento. No caso, não há venda, apenas um arrendamento direto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A operação não é um financiamento propriamente dito, mas sim um arrendamento. A classificação contábil segue as regras de arrendamento, não de financiamento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Pagamento contingente é um tipo de pagamento variável previsto em contratos de arrendamento, mas não é uma classificação do arrendamento em si.
Gabarito: letra B.