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Questão de Contabilidade Geral — Ativo Intangível — FGV 2018

Contabilidade GeralAtivo Intangível
Código
fg033793
Banca
FGV
Órgão
SEFIN-RO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Em 01/01/2017, uma empresa aérea adquiriu uma autorização para exploração da rota entre São Paulo e Brasília por R$ 100.000. A autorização pode ser renovada a cada 4 anos e a companhia aérea sinaliza que deseja a renovação nas próximas oportunidades. A renovação de autorização de rotas tem custo insignificante para a empresa.Assinale a opção que indica o correto tratamento contábil da autorização de rota pela empresa aérea, no momento em que adquiriu a autorização e nos anos seguintes.
  1. AReconhecimento de despesa operacional de R$ 100.000.
  2. BReconhecimento de R$ 25.000 no ativo circulante e de R$ 75.000 no ativo realizável a longo prazo. Deve-se reconhecer despesa operacional de R$ 25.000, ao final de cada um dos próximos quatro anos.
  3. CReconhecimento de R$ 100.000 no ativo realizável a longo prazo. Deve-se reconhecer despesa operacional de R$ 100.000, após os quatro anos.
  4. DReconhecimento de um ativo intangível no valor de R$ 100.000, que não deve ser amortizado.
  5. EReconhecimento de um ativo intangível no valor de R$ 100.000. Deve-se reconhecer amortização de R$ 25.000, ao final de cada um dos próximos quatro anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Reconhecimento de um ativo intangível no valor de R$ 100.000, que não deve ser amortizado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Autorização de Rota – Ativo Intangível

Gabarito: letra D. A autorização de rota adquirida por R$ 100.000 é um ativo intangível (direito legal separável, com vida útil indefinida, pois a renovação tem custo insignificante e a empresa sinaliza intenção de renovar). Conforme a NBC TSP 08, item 88, ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado – portanto, o registro correto é reconhecimento de ativo intangível sem amortização.

A banca testa o conceito de vida útil indefinida no CPC 04 (R1) / NBC TG 04. A autorização é por prazo determinado (4 anos), mas se há evidência de que a entidade renovará com custo irrelevante, a vida útil é considerada indefinida – logo, sem amortização.

NBC-TSP-08-88

A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. O ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 96 a 105), e o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 106 a 109)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Registrar todo o valor como despesa operacional ignora que o desembolso gera benefícios econômicos futuros (direito de explorar a rota). Deve ser ativado, não despesado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Fraciona o ativo em circulante e realizável, com amortização linear em 4 anos. A autorização não é um ativo circulante (é uso por mais de um período), e a vida útil é indefinida, não cabendo amortização.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reconhece ativo realizável a longo prazo (correto quanto à classe), mas propõe despesa total após 4 anos. A vida útil indefinida impede a baixa por tempo determinado – o ativo permanece até eventual descontinuidade.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reconhece o intangível no ativo não circulante (intangível) e, por ter vida útil indefinida (renovação com custo insignificante e intenção de renovar), não é amortizado. Exatamente o tratamento contábil correto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora reconheça o intangível, a amortização linear em 4 anos só se aplicaria se a vida útil fosse definida (sem expectativa de renovação). A existência de renovação certa e barata torna a vida útil indefinida.

NÃO CAIA NESSA!

A banca induz o candidato a considerar o prazo contratual de 4 anos como vida útil definida (alternativa E). Porém, a regra é que se a entidade pretende renovar e o custo é insignificante, a vida útil é indefinida → sem amortização. Sempre desconfie de prazos fixos quando a renovação for simples e barata.

Gabarito: letra D

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