Questão de Contabilidade Geral — Ativo Intangível — FGV 2018
- Código
- fg033795
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
- AR$ 200.000.
- BR$ 300.000.
- CR$ 412.500.
- DR$ 440.000.
- ER$ 600.000.
GabaritoB — R$ 300.000.
Gabarito: letra B (R$ 300.000). Apenas os gastos com desenvolvimento de 2015 (R$ 500.000) atenderam a todos os critérios do Pronunciamento Técnico CPC 04 (NBC TG 04) para capitalização. Os gastos de 2013 (pesquisa) e 2014 (desenvolvimento sem viabilidade econômica) foram reconhecidos como despesa do exercício. Após a amortização anual de R$ 100.000 (vida útil de 5 anos iniciada em 01/01/2016) nos anos de 2016 e 2017, o valor contábil do sistema em 01/01/2018 é R$ 300.000, e os testes de recuperabilidade realizados não indicaram perda por impairment.
A questão exige o correto tratamento contábil dos gastos com pesquisa e desenvolvimento conforme o CPC 04 (R1) / NBC TG 04. O principal ponto é distinguir quando os gastos devem ser ativados como ativo intangível e quando devem ser lançados como despesa. Além disso, é necessário calcular a amortização e aplicar o teste de impairment.
Ano | Tipo | Condição | Tratamento |
|---|---|---|---|
2013 | Pesquisa | Fase inicial, incerteza | Despesa (não capitalizável) |
2014 | Desenvolvimento | Mercado não identificado; critérios não atendidos | Despesa |
2015 | Desenvolvimento | Todos os critérios atendidos | Capitalizado (R$ 500.000) |
Ativo registrado em 31/12/2015: R$ 500.000.
Vida útil estimada: 5 anos a partir de 01/01/2016.
Amortização anual: R$ 500.000 / 5 = R$ 100.000.
Em 31/12/2016: Valor contábil = R$ 500.000 - R$ 100.000 = R$ 400.000. Valor recuperável = R$ 550.000 → sem impairment.
Em 31/12/2017: Amortização de mais R$ 100.000 → valor contábil = R$ 300.000. Valor recuperável = R$ 600.000 → sem impairment.
Portanto, valor contábil em 01/01/2018 = R$ 300.000.
Este valor não corresponde a nenhum cálculo lógico. Se o aluno capitalizasse todos os gastos (R$ 1.000.000) e amortizasse por 5 anos, teria R$ 600.000 após dois anos. Se considerasse apenas o gasto de 2015 e amortizasse por 5 anos, o valor correto após dois anos é R$ 300.000. R$ 200.000 não tem suporte nos dados.
Como demonstrado, a capitalização exclusiva dos gastos de 2015 e a amortização por dois anos resultam em R$ 300.000. O teste de impairment não alterou o valor.
Esse valor poderia surgir se o aluno amortizasse pelo tempo total de vida útil contado desde 2013 (5 anos a partir de 01/01/2013) ou aplicasse impairment incorretamente. Não há base para esse número.
Possível confusão: valor contábil antes da amortização de 2017 (R$ 400.000) acrescido de algo? Ou capitalização parcial de 2014? Errado.
Corresponde ao valor recuperável do último teste (31/12/2017), não ao valor contábil. O aluno pode confundir valor recuperável com valor contábil.
A banca tenta induzir o aluno a capitalizar todos os gastos, inclusive os de 2014, mesmo sem mercado. O enunciado diz "decidiu manter o projeto" – isso não basta; é necessário que todos os critérios do item 57 do CPC 04 sejam cumpridos. Em 2014, o critério (d) não foi atendido (não havia demanda). Portanto, os R$ 300.000 de 2014 devem ser despesa, não ativo.
Para resolver questões de P&D, verifique sempre qual fase (pesquisa ou desenvolvimento) e se os requisitos de capitalização foram atendidos. Lembre-se: pesquisa é sempre despesa; desenvolvimento só é ativo se todos os critérios forem demonstrados. Monte uma tabela com os gastos e aplique a amortização sobre o valor capitalizado.
Gabarito: letra B
Link permanente: /questoes/fg033795