Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg033911
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Luca nasceu em território brasileiro. Seus pais tinham nacionalidade italiana e, na ocasião, estavam a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália.Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República Federativa do Brasil e seguir carreira política.À luz da sistemática constitucional afeta à nacionalidade, é correto afirmar que Luca
- Anão é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para candidatar-se a um cargo eletivo, deveria naturalizar-se.
- Bé brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
- Cé brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
- Dé brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
- Eé brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.