Questão de Direito Constitucional — O Federalismo Brasileiro — FGV 2018
Direito ConstitucionalO Federalismo Brasileiro
- Código
- fg033945
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
Pedro e Antônio travaram intenso debate a respeito dos princípios fundamentais encampados pela Constituição de 1988, dentre os quais, a forma de Estado adotada.Após intensas reflexões a esse respeito, chegaram à única conclusão constitucionalmente correta: a de que a forma de Estado prevista na Constituição é a
- Afederativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Brepublicana, caracterizada pela outorga do poder ao povo e pelo exercício direto ou por meio de representantes eleitos.
- Cfederativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
- Dpresidencial, em que o Chefe do Poder Executivo é eleito pelo povo, não sendo escolhido entre os parlamentares.
- Efederativa, caracterizada pela união dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.