Questão de Direito Tributário — Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário — FGV 2018
Direito TributárioDisposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
- Código
- fg033983
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
Com relação ao lançamento tributário, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) Compete, privativamente, à autoridade administrativa constituir, pelo lançamento, a obrigação tributária, verificando a ocorrência do fato gerador.( ) Uma nova lei, que tenha estabelecido novos procedimentos fiscalizatórios para a apuração do tributo, é plenamente aplicável ao fato gerador já ocorrido, porém com crédito ainda não lançado.( ) Quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, salvo disposição legal distinta, no lançamento será feita a conversão para moeda nacional, ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador do tributo.Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,
- AV – F – V.
- BF – V – V.
- CF – F – V.
- DF – V – F.
- EV – V – F.