Questão de Direito Tributário — ICMS — FGV 2018
Direito TributárioICMS
- Código
- fg033985
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
A empresa Gama, com relação a seus clientes preferenciais, concede em suas vendas uma bonificação em produtos da mesma espécie daqueles comercializados. Neste caso, há a entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda.O ICMS devido na operação comercial acima descrita deve incidir sobre o valor
- Atotal dos produtos que foram entregues ao cliente.
- Bconstante na nota fiscal, discriminando as mercadorias.
- Cdos produtos vendidos, não incidindo sobre as bonificações.
- Dintrínseco dos bens entregues pelo fabricante, que circularam da empresa para seus clientes.
- Eintegral da operação, uma vez que não há desconto incondicional.