Questão de Direito Tributário — Compensação — FGV 2018
Direito TributárioCompensação
- Código
- fg033987
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
A sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a sociedade empresária e a Fazenda. Entretanto, ela tem dúvida sobre qual lei deve ser aplicada para regular a compensação.Para esse caso, deve ser utilizada a lei vigente
- Ana data do encontro de contas.
- Bno momento da apuração do crédito.
- Cno encerramento do exercício fiscal.
- Dna propositura da demanda com este fim.
- Ena data do pedido administrativo.