Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — FGV 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- fg033990
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, de dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a.
- ATransmissão de bem por sucessão legítima ou testamentária.
- BTransmissão de bem por doação.
- CTransmissão de bem na partilha, a título de meação, ao cônjuge.
- DTransmissão de bem incorpóreo em geral, inclusive título ou crédito que o represente, qualquer direito ou ação que tenha de ser exercido e direitos autorais.
- ETransmissão de qualquer título ou direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade, bem como, direito societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza.