Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — FGV 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- fg033991
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a afirmativa correta.
- AÉ contribuinte o doador, na doação.
- BÉ solidariamente responsável o legatário, na transmissão causa mortis.
- CÉ contribuinte o herdeiro, na transmissão causa mortis.
- DÉ pessoalmente responsável, o inventariante ou testamenteiro.
- EÉ solidariamente responsável o espólio, na transmissão causa mortis.