Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FGV 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- fg033995
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
Em uma prestação de serviço de transporte, iniciada no Estado de Rondônia e finalizada no Estado de Mato Grosso, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento
- Aem que o veículo de transporte passar pelo município onde a prestação predominantemente for realizada.
- Bda finalização da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Mato Grosso.
- Cem que o veículo de transporte atinge a metade do caminho em que o serviço de transporte está sendo prestado.
- Dem que o veículo de transporte utilizado chegar à fronteira entre os dois estados.
- Edo início da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Rondônia.