Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg034089
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno.Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:
- Aé abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo suficiente para sua aquisição;
- Bé indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da propriedade;
- Cprocede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem;
- Dprocede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu o prazo para configurá-la;
- Eimprocede, tendo em vista que a praça é bem público de todos e, inclusive, de Marcelo.