Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Das Partes e dos Procuradores — FGV 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos Procuradores
- Código
- fg034154
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
- Apode dar azo à substituição processual, do alienante pelo adquirente, caso assim consinta a parte contrária;
- Bo adquirente poderá intervir no processo como assistente simples;
- Cnão altera a legitimidade dos litigantes, ressalvada a hipótese de consentimento da parte contrária;
- Dos limites subjetivos da coisa julgada material não alcançam o adquirente, se este não tiver participado do processo;
- Eo alienante deverá promover a denunciação da lide em relação ao adquirente.