Questão de Direito Civil — Usufruto — FGV 2018
Direito CivilUsufruto
- Código
- fg034158
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes convencionaram, no título de instituição, que o usufruto seria pelo prazo de vinte anos. Decorridos dez anos da instituição, os associados, sem a participação de Jorge, que morrera há dois anos, deliberaram, em assembleia, ceder gratuitamente o usufruto do imóvel à Associação de Agentes de Viagem (AAV), em reconhecimento a serviços recebidos pela AAT.A cessão, feita sem prazo determinado, é considerada:
- Aválida, pois, consolidada a propriedade com a morte de Jorge, a AAT poderia destinar o bem da forma que lhe aprouvesse;
- Binválida, pois a cessão gratuita do usufruto dependeria da autorização de Jorge;
- Cválida e vigerá até o término do prazo previsto no ato de instituição do usufruto por Jorge;
- Dineficaz, pois o instituto do usufruto não permite cessão gratuita;
- Eválida e vigerá por trinta anos a partir da instituição do usufruto por Jorge.