Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FGV 2018
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fg034170
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:
- Apossui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados;
- Bnão possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza;
- Cpossui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos;
- Dpossui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores;
- Epossui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.