Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FGV 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fg034171
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:
- Ademocrática, material e rígida;
- Bcesarista, formal e semirrígida;
- Cpromulgada, material e flexível;
- Dparticipativa, formal e semirrígida;
- Epopular, material e rígida.