Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2018
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fg034192
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:
- Ainimputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;
- Bsemi-imputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;
- Cinimputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade;
- Dsemi-imputabilidade do agente, que poderá funcionar como causa de redução de pena;
- Esemi-imputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade.