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Questão de Direito Penal — Participação — FGV 2018

Direito PenalParticipação
Código
fg034193
Banca
FGV
Órgão
TJ-AL
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Judiciária
No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:
  1. Ao auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
  2. Bas circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
  3. Cem sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
  4. Da teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
  5. Ese algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

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