Questão de Direito Penal — Arrependimento posterior — FGV 2018
Direito PenalArrependimento posterior
- Código
- fg034195
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.Diante desse quadro, é correto afirmar que:
- Ahouve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
- Bhouve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
- Cdeverá João responder pelo crime de peculato tentado;
- Ddeverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;
- Edeverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.