Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FGV 2018
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fg034200
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom, sendo que, desde o início dos atos executórios, tinha a intenção de, com seus golpes, causar a morte do seu desafeto. No início, os primeiros golpes de faca causaram lesões leves em Tom. Na quarta facada, porém, as lesões se tornaram graves, e os últimos golpes de faca foram suficientes para alcançar o resultado morte pretendido.Arlindo, para conseguir o resultado final mais grave, praticou vários atos com crescentes violações ao bem jurídico, mas responderá apenas por um crime de homicídio por força do princípio da:
- Asubsidiariedade, por se tratar de progressão criminosa;
- Balternatividade, por se tratar de crime progressivo;
- Cconsunção, por se tratar de progressão criminosa;
- Despecialidade, por se tratar de progressão criminosa;
- Econsunção, por se tratar de crime progressivo.