Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg034203
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.À luz da sistemática constitucional, Peter:
- Aé brasileiro nato;
- Bé brasileiro naturalizado;
- Cé brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;
- Dé brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;
- Enão é brasileiro.