Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg034226
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Determinada sociedade empresarial recebeu autorização do Poder Executivo municipal para manter uma praça pública, onde poderia, inclusive, divulgar publicidade de sua marca.Diante dessa situação, afirma-se que a praça é um bem público:
- Ade uso comum;
- Balienável;
- Cde uso especial;
- Ddominical;
- Ede uso privado.