Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas — FGV 2018
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Código
- fg034250
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Por entender que o Juiz de determinada Vara Criminal de Maceió, por onde tramita o processo, praticou ato ilegal que feriu direito líquido e certo de seu cliente, o advogado de João impetrou mandado de segurança.O mencionado remédio constitucional será distribuído aos Desembargadores integrantes:
- Ada Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Bda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Cda seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Dda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Edo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Alagoas.