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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2018

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
fg035208
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2018
Nível
Superior
“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.”De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:
  1. Aa criança não tem direito a uma vaga, pois a educação básica, obrigatória e gratuita, inicia-se no ensino fundamental (6 anos);
  2. Ba criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo obrigatória e gratuita;
  3. Ca criança tem direito a uma vaga no ensino fundamental, que compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito;
  4. Dos responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil;
  5. Ea criança tem direito a uma vaga na educação infantil, desde que seja aprovada em teste de seleção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo obrigatória e gratuita;

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